Processo 556458/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2010 09:14
Autuado em 07/10/2010 09:14
Protocolo Integrado do Estado 104917470
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1073/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2011 Acórdão   1073/ 2011 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2011 Acórdão   1073/ 2011 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VALDIR MARTINS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
30/05/2012 15:02 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1021/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1073/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1440/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2011 17:41 DP  
04/08/2011 10:27 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 581/2011 -
04/08/2011 10:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1021/2011 -
27/07/2011 12:10 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1532/2011 -
27/06/2011 16:50 S1C Acórdão nº 1073/2011 -
27/06/2011 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2011 -
27/06/2011 16:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 449/2011 -
27/05/2011 09:05 GATBC  
15/04/2011 13:35 SMPjTC Parecer nº 2252/2011 - legalidade e registro Reserva Remunerada com proventos proporcionais no serviço público estadual. Preenchimento dos pressupostos constitucionais e legais. Recomendação para atendimento ao fixado no art. 10, inciso XVII da IN nº 46/2010-TCPR. Registro
08/04/2011 12:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 273/2011 -
02/03/2011 09:14 DIJUR Parecer nº 2164/2011 - DIANTE DA FALTA DE MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, PRELIMINARMENTE, OPINAMOS PELO SOBRESTAMENTO, NOS TERMOS DO REQ. Nº 710309/10. RESERVA REMUNERADA- PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/10/2010 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1440/2011 -

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